Informações e Protocolos Relativos a Pandemias Emergenciais - 12/03/2020

12/03/2020 - 14:53 | Última atualização: 01/02/2022 - 15:06

Esta página foi criada com o objetivo de manter nossa comunidade acadêmica informada sobre todas as comunicações institucionais da FGV, da EPGE e dos Órgãos Oficiais sobre a COVID-19.

Comunicações da FGV e da EPGE:

25/03/2021 [NOVO]

  • Comunicado FGV - Lei nº 9224 de 24.03.2021 - Feriados - Estado do Rio de Janeiro | PDF

27/03/2020

  • Comunicado EPGE – Comunicação aos Alunos, do Diretor da EPGE | Vídeo

23/03/2020

  • Comunicado FGV - Corona Vírus - Está suspensa a realização de aulas presenciais dos cursos de graduação, pós-graduação e educação executiva desde 16 de março. Também estão suspensos, por prazo indeterminado, todos os eventos presenciais que seriam realizados nas instalações da FGV, no Rio de Janeiro, em São Paulo e Brasília | PDF
  • Comunicado EPGE - Boas Práticas Para Alunos sobre Aulas Remotas | PDF

22/03/2020

  • Comunicado EPGE - Orientações para Alunos sobre Aulas Remotas na Plataforma Zoom | PDF

20/03/2020

  • Comunicado FGV - Funcionamento dos prédios da FGV - RJ, SP e DF - Medidas Preventivas COVID-19 | PDF
  • Comunicado FGV - Corona Vírus - Perguntas Frequentes | PDF

13/03/2020

  • Comunicado EPGE - Suspensão Temporária das Atividades Letivas Presenciais na EPGE a partir de 16/03/2020 | PDF

11/03/2020

  • Comunicado FGV - Corona Vírus - Como se prevenir? | PDF

10/03/2020

  • Comunicado FGV - Corona Vírus - Sintomas | PDF

09/03/2020

  • Comunicado FGV - Corona Vírus - O que é e como é transmitido | PDF

Comunicações dos Órgãos Governamentais:

27/01/2022 [NOVO]

  • CNE (Conselho Nacional de Educação) - Nota de Esclarecimento considerando as implicações recentes do acirramento da Pandemia da Covid-19. | PDF

07/12/2020 [NOVO]

  • Portaria MEC Nº 1038 - Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. | PDF

16/06/2020

  • Portaria MEC Nº 544 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. | PDF

01/06/2020

  • Decreto Rio Nº 47102 - Governador dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus(Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências, de 01 de junho de 2020 | PDF

28/05/2020

  • Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional- Nº 42, que prorroga por sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 934 de 1º de abril de 2020, de 28 de maio de 2020 | PDF 1 e PDF 2

12/05/2020

11/05/2020

  • Decreto Rio Nº 47068 - Governador prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus até 31/05 | PDF e PDF - Reportagem

29/04/2020

  • Decreto Rio Nº 47052 - Governador prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus até 11/05 | PDF e PDF - Reportagem

28/04/2020

  • CNE (Conselho Nacional de Educação) - Aprova diretrizes para escolas durante a pandemia do COVID-19 | Versão online

18/04/2020

  • Decreto Rio Nº 47375 - Altera o Decreto Rio nº 47.282 de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio pelo Sars-Cov-2, e dá outras providências. | PDF

15/04/2020

  • Portaria MEC Nº 395 – Prorroga, por mais 30 dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 | PDF

13/04/2020

01/04/2020

  • Medida Provisória Nº 934 - Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino | PDF

31/03/2020

  • Comunicado do CNPq - Referente a situações das limitações impostas pelas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 | PDF

27/03/2020

  • Coronavírus: Quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento | PDF

24/03/2020

  • Resumo das medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em decorrência da situação de emergência em saúde | PDF

19/03/2020

  • Portaria MEC Nº 345 - Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020 | PDF
  • Portaria Capes Nº 36 - Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes | PDF
  • Decreto Nº 46.980 - Medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em decorrência da situação de emergência em saúde | PDF
  • Decreto Nº 46.979 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da fatura de água da CEDAE, e dá outras providências | PDF

17/03/2020

  • Portaria MEC Nº 343 - Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus | PDF
  • Ofício CAPES nº 124/2020-GAB/PR - Orientações sobre alterações em viagens de bolsistas e pesquisadores em função da disseminação do vírus COVID-19 | PDF

16/03/2020

  • Decreto Nº 46973 - Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | PDF - parte 1 e PDF - parte 2

11/03/2020

  • Decreto Nº 46966 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências | PDF
  • Ministério de Educação - Ofício Circular Nº 3/2020 - Recomendações – Novo Corona vírus (COVID-19) | PDF

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