(Reforma de Estado)
19.- Tecnologia da Informação e Democracia Direta (versão original em pdf)
(Artigo a ser publicado em 2009)
18.- Agências Regulatórias e Contingenciamento (versão original em pdf) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado na Revista Conjuntura Econômica, vol.62, nº12 , p.17-18, dez/2008)
17.- Reforma Shangri-lá (versão publicada em pdf)
(Reportagem publicada no Correio Braziliense, 16/12/2007)
16.- Reformas em uma Democracia Desbalanceada de Dissociação (versão original em pdf) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado na Revista Conjuntura Econômica, vol.61, nº 6, p.14-16)
15.- Esgoto Constitucional (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 28/05/1999)
Comentário (escrito em agosto de 2005): Artigo sobre o eterno problema de saneamento no município do Rio destacando a dificuldade de privatização devido ao conflito entre o poder concedente, se estadual ou municipal.
14.- Um FMI Doméstico (versão publicada em pdf) (versão original em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 05/11/1998)
Comentários (escritos em Outubro de 2005): O artigo propõe a criação de um Conselho Fiscal. O problema é conferir autonomia a esta instituição e levar em consideração que sua factibilidade requer desvinculação das receitas orçamentárias. Mas a proposta permanece atual.
13.- Relações entre Estabilização, Abertura e Privatização (versão publicada em pdf) (versão original em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal Estado de São Paulo em 01/09/1998)
Comentário (escrito em Outubro de 2005): A estabilização do Real foi positiva para a privatização e para as demais reformas de estado, mas não necessariamente todos os ingredientes utilizados para se alcançar a estabilidade de preços. Por exemplo, a necessidade premente das receitas de privatização fez com que algumas estatais fossem privatizadas conjuntamente ao seu poder de monopólio, o que é nocivo para os consumidores no médio e longo prazos.
12.- Consumidores e Analistas Aprovam a Entrada das Instituições Estrangeiras (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 12/07/1998)
11.- Abertura, Produtividade e Defesa da Concorrência (versão publicada em pdf pp.1) (pdf pp.2)
(Artigo Publicado na Revista Soma, Edição7, p.12-13, jun/1998)
11.1- Abertura, Produtividade e Defesa da Concorrência (versão publicada em pdf) (versão original em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal Estado de São Paulo em 01/12/1997)
Comentário (escrito em Outubro de 2005): Em sua primeira parte, o artigo discorre sobre a difusão de tecnologia proporcionada pelo comércio, para arguir a favor da abertura e globalização. Na segunda parte, argumenta-se que a concorrência internacional, devido aos ganhos crescentes de escala na produção, pode exigir elevada concentração no mercado doméstico, o que deve ser levado em consideração pelos órgãos de defesa da concorrência.
10.- Cade e as Estatais (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 23/07/1997)
9.- O Outro Lado da Defesa da Concorrência (versão publicada em pdf) (versão original em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal Folha de São Paulo em 20/07/1997)
Comentários – Este artigo mostra que os órgãos de defesa da concorrênca costumam não coibir o poder de mercado quando este se situa no setor público. Ocorre que costuma ser neste caso que as perdas para os consumidores são maiores. O ponto foi particularmente importante antes da privatização de alguns setores ocorrida durante a década de 90. Há também uma crítica ao monopólio da Conerj no transporte marítimo na Baía de Guanabara, depois felizmente extinto. Hoje em dia, já temos barcas indo diretamente da Praça XV para a Charitas em Niteroi, exemplo da amplitude gerencial alcançada após a privatização. Há também notícias de elevados aumentos de qualidade no transporte das barcas Rio Niterói.
8.- Quem vai Financiar o Desenvolvimento? (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal Estado de São Paulo em 03/06/1997)
Comentários – O artigo defende a retomada da poupança do governo para financiar a formação de capital, que em 1997a havia caído bastante. A fórmula sugerida aborda uma transformação patrimonial (privatização seguida de recompra de parte da dívida) e reforma previdenciária. O artigo deixa claro que em geral não se pode usar lucro de estatal para justificar sua existência como elemento de redução do déficit fiscal, tendo em vista que a reumueração sobre o capital costuma ser inferior à taxa de juros paga na dívida pública.
7.- Regulação e Competição (versão publicada em pdf) (versão original em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 14/07/1998)
Comentário (escrito em Outubro de 2005) – Este artigo argumenta que se Stigler fosse brasileiro acrescentaria aos seus três reguladores, o burocrata, o político e o técnico, também o regulador bode-expiatório: o governo vende estatais conjuntamente ao seu poder de monopólio; depois, cria a agência regulatória (no caso, a Aneel, que surgiu após a
privatização) para resolver o "problema".
6.- Falta de Luz Como Um Imposto (versão publicada em pdf) (versão original em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 09/02/1998)
Comentário (escrito em Outubro de 2005) – Este artigo encara a diferença entre serviços de boa qualidade e os serviços efetivamente prestados pela Light e CERJ após a privatização como um imposto. Como contrapartida governo arrecadou mais na privatização ao vender, além de empresas, um monopólio não regulado. A Aneel veio apenas depois, como um recém-nascido responsável pela maternidade.
5.- Privatização de Bancos Públicos (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado na Folha de São Paulo em 08/06/1997)
4.- Privatização do Banerj: Genialidade ou Ingenuidade? (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal O Globo em 13/06/1996)
Comentário (escrito em agosto de 2005): O artigo aborda a privatização dos bancos estaduais como um jogo não cooperativo, no qual a existência de um coordenador externo pode elevar o bem-estar de todos.
Passados nove anos e dois meses desde que este artigo foi escrito, pode-se dizer que, ainda que no final do segundo tempo do jogo, o chefe de torcida FHC fez parte razoável do que era necessário fazer, ainda que a solução do problema do Banespa tenha demorado mais do que o que seria razoável. De qualquer forma, ponto para o ex-governador Marcelo Alencar, que puxou a fila das privatizações dos bancos estaduais.
3.- Estabilização Ameaça os Bancos Estaduais (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal do Commércio em 02/05/1994)
2.- O Gestor da Moeda (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado no Jornal do Brasil em 09/09/1993)
Comentário (escrito em Novembro de 2005): O artigo defende a idéia de um Banco Central independente na função de gestor da moeda. Embora possa parecer, durante este ano de 2005, que já o temos, estamos longe disto. A diretoria do Bacen deveria receber as metas de inflação da Fazenda e questionar publicamente a necessidade de uma política fiscal que tornasse tais metas macroeconomicamente consistentes. Isto não ocorre. Não há esta discussão pública, necessária ao aporte de suporte político para a redução de despesas públicas. Isto posto, todo o ajuste se dá por elevação da carga tributária, resolvendo temporariamente o problema macroeconômico, mas não o do baixo crescimento.
1.- Reforma Financeira (versão publicada em jpg) (versão publicada em pdf)
(Artigo Publicado na Folha de São Paulo em 20/10/1992)
